Receita de R$ 31,9 bi com a capitalização da estatal levou governo a registrar o maior superávit primário mensal da história, de R$ 26,06 bi
Turbinadas pela manobra contábil envolvendo a Petrobrás, as contas do Governo Central (Tesouro Nacional, INSS, Banco Central) apresentaram em setembro o maior superávit primário (economia para pagamento de juros da dívida) da história: R$ 26,06 bilhões.
Não fossem os R$ 31,9 bilhões de receitas extraordinárias com a capitalização da estatal petrolífera, o Governo Central teria registrado déficit primário de R$ 5,8 bilhões, e seria o pior resultado em um ano. Em outras palavras, a engenharia contábil da equipe econômica serviu para escamotear o fato de que o governo, às vésperas do primeiro turno das eleições, manteve o pé no acelerador do gasto público.
A receita extra foi obtida porque, de um lado, o governo recebeu R$ 74,8 bilhões pela venda (cessão onerosa) de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobrás e, de outro, pagou R$ 42,9 bilhões para comprar ações da estatal. A diferença de R$ 31,9 bilhões é tratada como "receita de concessão". Para a União ampliar sua participação na empresa, o BNDES (com quase R$ 25 bilhões) e o Fundo Soberano do Brasil (FSB) compraram o restante das ações até o valor da cessão onerosa. Ao defender a operação, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse que "não houve nem haverá, até o fim do ano, manobra fiscal".
Por causa das despesas com parte do décimo terceiro salário de aposentados, setembro tende a ter um desempenho fiscal mais fraco do que outros meses. Em agosto, por exemplo, o Governo Central teve superávit primário de R$ 4 bilhões. Em setembro de 2009, o déficit foi de R$ 7,8 bilhões, embora esse resultado também reflita a retração econômica e política de saída da crise implementada pelo governo.
No acumulado do ano até setembro, incluída a Petrobrás, as contas do Governo Central registram superávit de R$ 55,71 bilhões, o equivalente a 2,14% do Produto Interno Bruto (PIB) e R$ 40,1 bilhões acima de 2009.Valor
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